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DECISÃO

TRF-2 revoga Habeas Corpus e Michel Temer e Coronel Lima devem voltar à prisão

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele

08/05/2019 19h59Atualizado há 3 semanas
Por: Paraíba 10
Fonte: Paraíba 10, com G1
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Foto: Carlos Brito
Foto: Carlos Brito

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido (veja abaixo).

Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso

Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso

Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido

Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido

Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas corpus mantido

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

 

Operação Descontaminação

Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"

O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

 

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