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Frente Parlamentar revisará leis e apresentará projetos para incentivar uso de energia limpa na Paraíba

A Frente Parlamentar de Biocombustíveis e Energias Renováveis, instalada na Assembleia Legislativa (ALPB) nesta quinta-feira (6), buscará, junto ao Governo do Estado, legislação com o objetivo de incentivar o uso de energia limpa na Paraíba

06/06/2019 13h35
Por: Paraíba 10
Fonte: Paraíba 10, com assessoria
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A Frente Parlamentar de Biocombustíveis e Energias Renováveis, instalada na Assembleia Legislativa (ALPB) nesta quinta-feira (6), buscará, junto ao Governo do Estado, legislação com o objetivo de incentivar o uso de energia limpa na Paraíba. Para o presidente da Frente, deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a grande missão do grupo será a de discutir os problemas existentes, traçar soluções, debater e formular políticas públicas, além de revisar as leis existentes sobre o tema, criando uma legislação unificada, moderna e eficiente.
 
“Sempre gosto de lembrar que uma Frente Parlamentar é um espaço para que a sociedade, as entidades e integrantes dos demais poderes se unam em torno de determinado tema. Essas fontes são economicamente viáveis e carregam a grande vantagem de colaborar com a preservação do meio ambiente, gerando emprego, renda e sustentabilidade. Temos inúmeras pesquisas, temos muitos estudos, não nos faltam matérias primas, mas precisamos de vontade política, organização e mais consciência ecológica”, destacou o deputado, afirmando que a Frente terá o objetivo de abrir mais um espaço de debate e diálogo em defesa da sustentabilidade e geração de emprego e renda.
 
Na Paraíba, o setor sucroalcooleiro é a principal matriz energética do Estado e fatura em torno de R$ 1 bilhão. São 84 mil empregos formais e indiretos nessa cadeia produtiva. Em 2018 o Etanol foi responsável por 49% do abastecimento de veículos no Brasil. O estado é o 9º estado que mais produz energia eólica no Brasil, conforme a Associação Brasileira de Energia Eólica. O estado possui 15 usinas e tem capacidade de produção para 156,9 megawatts.
 
Professor e vice-diretor do Centro de Energias Renováveis da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Euller Macedo, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar o disse que ela vai possibilitar mais espaços para discussões importantes como irradiação solar e o uso de energias limpas no Brasil e na Paraíba. “É importante que a Paraíba garanta isenções no ICMS para os equipamentos necessários para a instalação de painéis de energia solar. A Frente precisa estimular isso”, disse.
 
Para o presidente do Sindicato da Industria de Fabricação do Alcool (SindAlcool), Edmundo Barbosa, a iniciativa da criação da Frente Parlamentar passa a dar maior visibilidade ao setor que produz energia e desenvolvimento. De acordo com ele, apenas no ano de 2018, foram investidos na Paraíba em etanol e bioeletricidade um total de R$ 1,5 bilhão, garantindo a geração de 21,8 mil empregos diretos. “Tenho certeza que essa Frente vai nos ajudar a corrigir algumas distorções que acontecem no Estado”, afirmou, ao entregar ao deputado Tovar um Marco Regulatório do biogás e do Biometano.
 
O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, parabenizou pela criação da Frente e se colocou à disposição para debater assuntos ligados aos biocombustíveis e energias renováveis em prol do crescimento e desenvolvimento da Paraíba.
 
Aristeu Chaves, coordenador estadual do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), destacou as ações desenvolvidas em toda a Paraíba em atenção à preservação do meio ambiente, contribuindo com a manutenção de atividades econômicas. “Temos trabalhos com perfuração de poços, instalação de painéis de energia solar, além de apoios na comercialização dos produtos feitos por moradores de diversos municípios”, revelou. 
 
O deputado Wallber Virgolino (Patriotas) disse que a Paraíba precisa se aprofundar em temas como a dos biocombustíveis e das energias renováveis como forma de desenvolvimento. “Deixamos de tratar de assuntos banais e passamos a criar ações como esta com a criação dessa Frente Parlamentar pensando no futuro do nosso Estado. A Paraíba precisa crescer e só vamos conseguir com o apoio de todos”, disse.
 
Números – No Brasil, o principal biocombustível utilizado é o etanol, mas existem outros como o biogás e o biodiesel. O setor 2,4 milhões de empregos diretos e indiretos na cadeia da cana-de-açúcar. Em relação a energias renováveis, o Brasil é o terceiro maior gerador desse tipo de energia que não liberam resíduos ou gases poluentes na atmosfera. Mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras.
 
Discussão – Também ficou pré-agendada uma reunião com o secretário executivo do PAC, Robson Barbosa, que é graduado em engenharia elétrica com ênfase em eletrotécnica pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e mestre em energia pela Universidade de São Paulo (2000). Doutorando em Energia pela USP (início em 2013) e tem experiência nas áreas de engenharia e energia, com ênfase em planejamento energético e energias renováveis.

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